Examine Este Relatório sobre Lelio Vieira Carneiro



Síntese Decisória : O Reclamante pleiteia o pagamento de reflexos e de diferenças decorrentes da supressão da parcela denominada participaçãeste nos fins , estabelecida por norma coletiva , prevendo que o seu pagamento ocorreria de maneira mensal . A partir dessa periodicidade , a discussão atinge a sua natureza, se indenizatória ou salarial.

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De modo a a 7ª turma, o acordo coletivo foi inválido quanto ao parcelamento do PLR, como contrariou o disposto na lei 10.101/2000. Novamente a Volkswagen recorreu, desta vez à SDI-I, por meio de recurso por embargos, alegando a validade do pacto coletivo. O relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, aplicou à matéria a interpretação majoritária da SDI-I, embora possua entendimento divergente. Nestes quadros, ressaltou o ministro, a SDI-I firmou posiçãeste pelo sentido de de que os termos do acordo coletivo devem ser reconhecidos, por retratar fielmente o interesse Destes empregados, representados pelo Sindicato profissional, a despeito da vedação expressa da lei. eu pensei sobre isso Nesse caso, este pagamento mensal e fracionado da participaçãeste nos lucros estabelecidos pelo tratado não descaracteriza a sua essencia indenizatória da parcela. Seguindo este voto do relator, qual fez ressalva do entendimento, a SDI-I, por unanimidade, deu provimento ao recurso de embargos da Volkswagen e restabeleceu a sentença que reconhecia a natureza indenizatória da parcela. Confira abaixo o inteiro teor do acórdão.

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Nosso país é pioneiro em culturas, mas ao exatamente tempo destrói seu passado por desinteresse comercial, o de que vislumbram, apenas interesse comercial e nãeste cultural. Lamentável.

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No TST, porém, este entendimento foi diverso. Segundo este relator do recurso de revista, ministro João Batista Brito Pereira, o conceito do por que não tentar aqui mora contumaz aplicado pelo TRT destina-se apenas a orientar procedimentos do natureza fiscal, "

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